OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

A maior fraude do Bolsa Família

O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa Família, do governo federal: 1.107 funcionários da Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, estavam recebendo os benefícios do Bolsa Família há dois anos.

Justiça condena acusados de aplicar golpes bancários e lesionar correntistas

Ação de busca e apreensão. Discussão de cláusulas contratuais em sede de contestação. Possibilidade. Impossibilidade de incidência de comissão de permanência.

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO

Ex-presidente do INSS se nega a responder perguntas de relator da CPI

Alessandro Stefanutto conseguiu um habeas corpus do STF

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone

Texto determina cadastro de números de telemarketing e criação de canal de denúncias

Como proteger os seus direitos diante de uma cobrança indevida

Entender seus direitos como consumidor é o primeiro passo para resolver o problema da maneira correta. 

Enquanto a carne é fraca

Por Gisele Leite

Marido e mulher podem ser sócios em todos os regimes de bens?

Por Maria Eduarda Ferreira Piccoli

Nova lei facilita o reconhecimento de assinatura eletrônica; confira!

Sancionada este mês pelo presidente Lula, dispositivo resolve problema de executabilidade de documentos assinados por meio de plataformas digitais.

eSocial nas empresas: a tecnologia como ferramenta estratégica para superar desafios trabalhistas dos departamentos jurídicos

Por Magno Alves.

Código Nacional de Matrícula: Conselho Nacional de Justiça demora, mas acerta com regulamentação

Essa regulamentação faz parte de um esforço maior para trazer universalização de acesso, eficiência e aumentar a segurança jurídica nesse setor.

ANPD investiga 27 instituições por não estarem de acordo com a LGPD

Empresas, órgãos públicos e entidades estão entre as investigadas; especialista em Direito Digital explica que apuração garante aplicação da lei.

Falta de recursos atrasa adequação de empresas à LGPD

Pesquisa do Grupo Darys aponta que 80% das corporações brasileiras não estão completamente adequadas com a legislação vigente desde 2021.

5 dicas preciosas para ser feliz na Black Friday

Advogado alerta: cautela e preparação antes das compras.

Dicas básicas evitam golpes durante as férias

Entre os cuidados listados por especialista, está não levar cartão bancário em passeios curtos, dando preferência ao dinheiro.

Black Friday: como aproveitar as promoções de forma segura

O mês de novembro é muito esperado pelos consumidores por ser um período de muitas promoções, principalmente nas plataformas online.

Mais de 5 milhões de veículos usados são vendidos no Brasil em apenas seis meses

Mercado de veículos usados cresce em demanda, novos serviços e tecnologias.

Conciliação é o exercício de empatia com foco na pacificação

Por João Celestino Corrêa da Costa.